(DOWNLOAD) "Contribuição Social Sobre A Folha De Salários" by Felipe Mêmolo Portela " eBook PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Contribuição Social Sobre A Folha De Salários
- Author : Felipe Mêmolo Portela
- Release Date : January 17, 2014
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,Nonfiction,Social Science,
- Pages : * pages
- Size : 1021 KB
Description
Trata-se de obra jurídica destinada a análise do fato gerador da contribuição social sobre a folha de salários, prevista no artigo 195, I, a , da Constituição Federal, à luz da competência da Justiça do Trabalho para execução dos tributos decorrentes das sentenças proferidas por Juízes do Trabalho. O livro tem caráter doutrinário, compreendendo análise crítica do tema, não apenas com base na opinião dos estudiosos do Direito, mas também com base no direito posto e na jurisprudência pátria. Destina-se a profissionais e estudiosos dos campos do Direito Tributário, do Trabalho e Previdenciário.
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